Essa suposição é o livre-arbítrio. E há pelo menos 2.500 anos, alguns dos pensadores mais rigorosos da história humana tentam descobrir se ela é verdadeira, se é falsa, ou se é o tipo de questão que não admite resposta simples e que, mesmo assim, não pode ser abandonada.

O debate ainda não terminou. E quanto mais a neurociência avança, mais ele se complica.

De onde veio a pergunta

Os gregos pré-socráticos já esbarravam no problema, mesmo sem nomeá-lo com precisão. Se o universo é governado pelo logos, uma razão ordenadora que determina o curso de todas as coisas, o que sobra para a decisão individual? Se tudo que existe segue uma necessidade intrínseca à natureza da realidade, o ser humano é parte dessa necessidade ou está de alguma forma acima dela?

Aristóteles foi o primeiro a articular o problema de forma que reconhecemos como filosófica. Em sua Ética a Nicômaco, desenvolveu o conceito de prohairesis, que pode ser traduzido como escolha deliberada ou decisão racional. Para ele, o que distingue o ser humano dos outros animais não é apenas a capacidade de raciocinar, mas a capacidade de agir a partir do raciocínio, de avaliar opções e escolher com base nessa avaliação. Essa capacidade era, para Aristóteles, real e fundamental. Sem ela, conceitos como virtude, responsabilidade moral e mérito não faziam sentido.

Mas foram os estoicos que trouxeram o problema para sua formulação mais aguda. Crisipo precisava conciliar duas posições que pareciam incompatíveis, a crença estoica de que o cosmos é governado por uma razão providencial que determina todos os eventos, e a crença igualmente estoica de que o ser humano é responsável por suas escolhas e ações. Sua solução foi sofisticada e influenciou profundamente todo o debate posterior, distinguiu entre o que depende de nós, nossa capacidade de julgamento e resposta, e o que não depende, as circunstâncias externas. O livre-arbítrio, na visão estoica, não é a capacidade de mudar o curso do mundo. É a capacidade de governar a própria reação a esse curso.

O problema se torna teológico

O debate ganhou uma dimensão inteiramente nova com o Cristianismo, e por razões que a lógica interna da teologia cristã tornava inevitáveis.

Se Deus é onisciente, conhece todos os eventos passados, presentes e futuros com perfeição absoluta. Se Deus é onipotente, nenhum evento ocorre sem sua permissão ou vontade. E se Deus criou o ser humano à sua imagem, deu-lhe também a capacidade de se voltar contra ele. Como essas três afirmações podem ser verdadeiras ao mesmo tempo sem que a liberdade humana seja uma ilusão ou a onisciência divina seja uma mentira?

Agostinho de Hipona, no século IV, foi o primeiro a enfrentar esse problema com a seriedade que ele exigia. Sua solução foi tão influente quanto problemática, Deus conhece antecipadamente todas as escolhas humanas sem que esse conhecimento prévio as determine, da mesma forma que conhecer o passado não muda o que aconteceu. A presciência divina seria compatível com a liberdade humana porque o tipo de conhecimento que Deus possui é qualitativamente diferente do nosso.

Mas Agostinho foi além, e foi aí que plantou uma semente que explodiria séculos depois. Desenvolveu também a doutrina da graça, segundo a qual a salvação não depende do mérito humano, mas da graça divina concedida a alguns e negada a outros por razões que escapam à compreensão humana. Essa posição empurrava para o limite a liberdade que ele havia acabado de defender.

Pelágio, um monge britânico contemporâneo de Agostinho, percebeu a tensão e concluiu o oposto, o ser humano possui capacidade natural de escolher o bem, e a graça divina é um auxílio, não uma condição necessária para a salvação. A Igreja condenou o pelagianismo como heresia. O debate entre agostinianos e pelagianos, entre os que enfatizavam a graça e os que enfatizavam a liberdade, nunca foi verdadeiramente resolvido. Reapareceu com força renovada na Reforma Protestante, quando Lutero e Calvino retomaram Agostinho com uma radicalidade que o próprio Agostinho talvez não tivesse aprovado.

Calvino foi direto ao ponto que os outros evitavam, se Deus é soberano de forma absoluta e a salvação depende inteiramente de sua graça, então a doutrina da predestinação é inevitável. Alguns são salvos e outros são danados não por suas escolhas, mas pela vontade divina anterior a qualquer escolha. O livre-arbítrio, nessa visão, é uma ilusão confortável que não resiste ao exame teológico sério.

O problema se torna científico

A Revolução Científica do século XVII criou uma nova forma do mesmo problema antigo. Newton demonstrou que o universo físico obedece a leis matemáticas precisas e deterministas. Dado o estado inicial do cosmos e as leis que o governam, cada estado posterior está em princípio completamente determinado. O filósofo Pierre-Simon Laplace expressou essa ideia com a clareza brutal que ficou famosa, uma inteligência que conhecesse a posição e velocidade de todas as partículas do universo num dado instante poderia calcular, com perfeição absoluta, todo o passado e todo o futuro.

Nesse universo newtoniano, onde está o livre-arbítrio? O cérebro humano é feito de átomos. Átomos seguem as leis da física. Se as leis da física determinam completamente o comportamento de cada átomo, e se o pensamento e a decisão são processos físicos que ocorrem no cérebro, então a conclusão parece inevitável, o que chamamos de escolha é apenas o resultado necessário de causas anteriores que remontam ao início do universo.

Essa posição se chama determinismo, e é filosoficamente mais incômoda do que parece à primeira vista. Ela não afirma que as escolhas não existem. Afirma que as escolhas, como tudo o mais, são determinadas por causas que não controlamos. Você escolhe o que escolhe porque seu cérebro está num estado específico, e esse estado resulta de uma cadeia de causas que inclui sua genética, sua história de vida, o que comeu ontem, o que dormiu na noite passada, e eventos que ocorreram antes de você existir.

O que a neurociência revelou e o que não conseguiu provar

Em 1983, o neurocientista Benjamin Libet conduziu um experimento que produziu manchetes e perturbou filósofos durante décadas. Pediu a voluntários que movessem o pulso quando quisessem, registrando tanto o momento em que o movimento ocorria quanto o momento em que os participantes relatavam ter tomado a decisão consciente de mover. Ao mesmo tempo, monitorou a atividade elétrica do cérebro.

O resultado foi surpreendente. A atividade cerebral que Libet chamou de potencial de prontidão, o sinal elétrico que precede o movimento, começava em média 550 milissegundos antes do movimento. Mas os participantes relatavam ter tomado a decisão consciente apenas cerca de 200 milissegundos antes. O cérebro se preparava para agir antes que a mente consciente soubesse que havia decidido.

A interpretação que circulou popularmente foi devastadora para o livre-arbítrio, a decisão consciente seria uma ilusão retrospectiva, uma narrativa que a mente constrói depois que o processo já estava em curso, como um rey que assina decretos que a burocracia já havia preparado sem consultá-lo.

Mas a interpretação popular foi mais longe do que os dados sustentavam, e o próprio Libet reconheceu isso. Ele observou que os participantes eram capazes de vetar o movimento nos últimos instantes, mesmo depois que o potencial de prontidão havia começado. Essa capacidade de veto, de interromper um processo já iniciado, era para ele evidência de uma forma real de agência consciente, mesmo que não fosse a agência absoluta que o senso comum imagina.

Experimentos posteriores contestaram aspectos metodológicos do estudo de Libet e produziram resultados mais nuançados. O debate continua aberto, e a neurociência ainda não possui instrumentos para resolver definitivamente a questão filosófica subjacente. Mostrar que decisões têm correlatos cerebrais não é o mesmo que mostrar que esses correlatos causam as decisões de forma que exclua qualquer forma de agência. A relação entre atividade neural e experiência consciente permanece um dos problemas não resolvidos mais profundos da ciência.

As três posições e o que cada uma exige

A filosofia contemporânea organiza o debate em três grandes posições, cada uma com suas variantes internas e suas dificuldades específicas.

O determinismo duro afirma que o livre-arbítrio e o determinismo são incompatíveis e que o determinismo é verdadeiro, portanto o livre-arbítrio não existe. As implicações são radicais, responsabilidade moral, punição, mérito e louvor são conceitos que precisam ser completamente revistos. Não faz mais sentido culpar alguém pelo que fez do que culpar uma pedra por rolar morro abaixo. O filósofo contemporâneo Derk Pereboom defende uma versão sofisticada dessa posição, argumentando que podemos preservar práticas sociais funcionais sem precisar do conceito de livre-arbítrio como base moral.

O libertarismo filosófico, que não tem nada a ver com a posição política de mesmo nome, afirma que o livre-arbítrio existe e que ele é incompatível com o determinismo estrito. Portanto, o determinismo não pode ser completamente verdadeiro. Alguns filósofos nessa tradição apostam na indeterminação quântica como abertura para a causalidade não determinista. A crítica óbvia é que substituir causas deterministas por eventos aleatórios não parece gerar liberdade genuína. Uma decisão causada pelo acaso não é mais livre do que uma decisão causada por necessidade.

O compatibilismo é a posição mais amplamente defendida entre os filósofos profissionais contemporâneos. Afirma que livre-arbítrio e determinismo são compatíveis, porque a liberdade relevante para a moral e para a responsabilidade não exige que você pudesse ter agido diferente em sentido absoluto. Exige apenas que você tenha agido a partir de seus próprios desejos, raciocínios e valores, sem coerção externa, e que você seja o tipo de agente que responde a razões. David Hume, há três séculos, já esboçava essa posição. Daniel Dennett é seu defensor contemporâneo mais influente.

Por que a pergunta não pode ser abandonada

Independentemente de onde o debate filosófico e científico chegue, há uma dimensão prática do livre-arbítrio que resiste a ser dissolvida por argumentos teóricos. Os seres humanos vivem como se tivessem escolhas. Planejam o futuro, pesam alternativas, se arrependem de decisões passadas, julgam outros pelo que fizeram. Toda a arquitetura da vida social, o direito, a moral, as relações de confiança e responsabilidade, pressupõe que as pessoas são agentes e não apenas mecanismos.

O filósofo P.F. Strawson argumentou, num ensaio que se tornou um dos mais influentes do século XX, que as atitudes reativas que estruturam a vida humana, gratidão, indignação, amor, ressentimento, não podem ser simplesmente abandonadas com base em teorias filosóficas sobre o determinismo. Elas são parte constitutiva do que significa ser um agente humano em relação com outros agentes. Abandoná-las não é uma conclusão intelectual disponível. É uma impossibilidade prática que revela algo importante sobre os limites do que a teoria pode fazer.

Há também uma dimensão que os debates técnicos frequentemente subestimam. A crença no livre-arbítrio não é apenas uma posição teórica. Ela tem consequências mensuráveis no comportamento. Estudos em psicologia social mostraram que pessoas que foram induzidas a duvidar do livre-arbítrio comportam-se de forma menos ética, são menos propensas a ajudar outros e mais propensas a trapacear em situações em que não seriam pegas. A crença na própria agência parece funcionar como condição para o exercício dessa agência.

Isso não prova que o livre-arbítrio existe no sentido filosófico mais robusto. Mas sugere que a questão não é apenas acadêmica. O que você acredita sobre a sua própria capacidade de escolha afeta o que você escolhe. E se isso é verdade, então a crença no livre-arbítrio tem um efeito real sobre o mundo, independentemente de ser ou não metafisicamente correta.

Talvez seja esse o lugar mais honesto para ficar com essa questão. Não numa certeza sobre se você é ou não livre em algum sentido absoluto, mas na percepção de que agir como se você fosse, de que tratar suas escolhas como reais e suas responsabilidades como genuínas, é a única posição a partir da qual qualquer transformação pessoal se torna possível.

Quem espera resolver o problema filosófico antes de começar a viver está usando o debate como desculpa. E essa, com toda a probabilidade, também é uma escolha.